Regularização e reintegração de posse são debatidos no Marajó

Uma audiência pública realizada pela Alepa buscou debater os processos de regularização fundiária e as reintegrações de posse que ocorrem no arquipélago do Marajó, ocorreu no último dia 17. Segundo declarações do deputado Lélio Costa várias denúncias chegam diariamente aos gabinetes relatando os abusos sofridos pelos moradores da ilha que lutam para terem seus direitos preservados e continuarem a usufruir da terra que os abriga e também de onde tiram seu sustento.

Faltosos – Representantes da Advocacia Geral da União, Superintendência de Patrimônio da União, INCRA, ITERPA, FETAGRI, Ministério Público do Estado e Federal, OAB, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado e Defensoria Pública Agrária foram convidados a comparecer no evento, mas, infelizmente, a maior parte dos órgãos não enviou representantes. Uma pena e motivo de frustração os moradores daquela região que viajaram até Belém para tentar, em conjunto com o poder público, achar a solução do problema.

Compareceram somente os representantes da SPU, INCRA, Fetagri, movimentos sociais, e os dos deputados Lélio Costa, Hildegardo Nunes e José Scaff. “Viemos com uma expectativa de sair daqui com respostas, mas acho que não teremos isso porque os responsáveis pelos órgãos que administram as políticas públicas não estão aqui. Não dá para discutir a regularização fundiária assim, e nenhuma política é viável sem a regularização da terra”, lamentou Assunção Novaes, o Cacau, representante do Colegiado de Desenvolvimento Agropecuário do Marajó.

Com informações da Ascom  Alepa

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