Projeto quer Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas

O projeto Conhecer para Construir, que visa propiciar conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei8069/90) nas escolas públicas de Ananindeua, através de parcerias entre diversas entidades, inicia  segunda-feira, 29, na sede do Ministério Público de Ananindeua, na BR 316,programação de palestras e debates e atividades culturais.

A iniciativa tem como público-alvo a comunidade estudantil e suas famílias, a fim de discutir na comunidade assuntos referentes ao ECA. O projeto tem como meta instituir o ECA como conteúdo programático regular, com 15 minutos diários de debates por turma. Além dessas atividades, professores de artes e de educação física se envolverão no projeto, com aulas de música, teatro e de esportes. Paralelamente, haverá reuniões entre as entidades a fim de monitorar e avaliar o andamento do processo.

O ciclo de palestras de orientação a pais e  estudantes  segue até o dia 02 de junho, das 14 ás 18 horas, na sala multiuso do Ministério Público de Ananindeua. Durante a programação, haverá palestras sobre os temas: Bullying nas Escolas, Princípios do direito das Crianças e Adolescentes, A interlocução do sistema de Garantia de Direitos, Medidas de Proteção do ECA, A abordagem à questão das drogas, Discutindo o abuso sexual contra crianças e adolescentes, Importância da família e suas novas configurações e O papel da educação na garantia de Direitos. As palestras serão ministradas por membros de entidades participantes do projeto. As atividades iniciam com uma acolhida musical feita pelo PROMUSES – Projeto Música nas Escolas e encerram com uma programação cultural.

Conhecer para construir é um projeto idealizado pela juíza Marinez Catarina Von Lohrman Cruz Arraes, juntamente com a juíza titular da 1ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, Rubilene Silva Rosário, que percebiam desajustes, envolvimento com drogas e evasão escolar nos estudantes dos municípios de Primavera e Santa Isabel do Pará, Comarcas onde as juízas atuavam. A partir dessa constatação e do objetivo de instruir os estudantes sobre seus direitos e deveres a fim de reduzir a violência nas escolas, nasceu o projeto, que conta com parceria da Prefeitura de Ananindeua, Ministério Público, Defensoria Pública, Câmara municipal, Delegacia de Polícia, Programa Educacional de Resistencia às Drogas e violência, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Secretaria municipal de Saúde, Secretaria municipal de Educação e Polícia militar.

O projeto será implantado gradualmente nas escolas públicas do município de Ananindeua entre 1º de abril de 2017 e 31 de março de 2018. Seu objetivo é buscar uma interação entre as entidades parceiras a fim de formar uma rede, para que seja repassado às escolas o conhecimento do Estatuto, a fim de evitar o cometimento de atos infracionais e envolvimento com drogas, em virtude de falta de conhecimento dos alunos, com base no entendimento que o conhecimento cria novas perspectivas para a comundade estudantil e muda sua ótica. O projeto piloto funciona desde 2016 na escola Senador Álvaro Adolfo, no bairro da Guanabara, que tem 787 alunos.

 

Via TJPA

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