OAB prepara relatório sobre casos recorrentes de violência em Belém

A temerosa realidade que instaura a violência no Pará e marca a população pela volta aos tempos da barbárie, agravada pelas recentes mortes ocorridas durante um massacre no bairro da Condor, em Belém, na última terça-feira (6), revela a situação de descontrole vivida pela segurança pública em todo o Pará, especialmente na capital. Chacinas e crimes recorrentes estão chamando a atenção de diversas entidades, entre elas a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que passou a preparar um relatório sobre esses casos, e não descarta a hipótese de pedir auxílio de entidades internacionais.

“Estamos muito preocupados, especialmente com a situação da Região Metropolitana de Belém. Desde o início do ano, estamos preparando um relatório sobre esses crimes, que pretendemos lançar agora em junho ou julho. Vamos nos reunir com o presidente nacional da OAB, e, a partir desses documentos, cobrar responsabilidade sobre essa situação”, afirma José Araújo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA. “Preferimos resolver a situação por Brasília, exigindo uma maior atenção sobre o caso, mas dependendo do resultado, podemos recorrer à entidades internacionais”, disse em entrevista retirado do site DOL.

Outras entidades, como a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanso (SDDH) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), já haviam manifestado a intenção de recorrer a instituições internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para denunciar casos de omissão do Estado e pedir a responsabilização pelas mortes. Para a OAB, os casos merecem análise e atenção de toda a população.

“A cada caso desses a gente cobra respostas, entra em contato com o Estado e exige uma investigação. Entretanto, o que vemos é que esses inquéritos demoram muito. Não está havendo uma responsabilização imediata. Solicitamos a resposta do Estado”, continuou José Araújo. “Mas é preciso que a população colabore, denunciando através do Disque Denúncia, 181, e do Disque Direitos Humanos, no 100. Entendemos que o medo é presente, mas essas ligações são feitas anonimamente, e são uma grande ferramenta para combater essa situação”.

Ele ainda afirma que a OAB enxerga uma vulnerabilidade da população, em especial dos moradores da periferia. “Nosso relatório é mais um retrato do cenário que vivemos, mostrando os níveis de violência. Por mais que esses ataques sejam aparentemente aleatórios, o padrão das vítimas é de jovens, negros e moradores de periferia. É preciso lidar com isso”, completa José Araújo. “Não queremos criminalizar a polícia, ou estigmatizar as forças de segurança. Mas, se há situação de milícia na cidade, temos que cobrar o cumprimento de políticas públicas para resolver essa situação”.

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