Ministério do Turismo fiscalizará prestadores de serviços no Estado

Técnicos do Ministério do Turismo (MTur) estarão em Belém, de hoje até o próximo dia cinco para promoção do “Verão Legal 2018”. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e visa aproveitar o grande fluxo turístico proporcionado pelo verão brasileiro para verificar a regularização dos prestadores de serviços da área no Cadastur – sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. O sistema é executado pelo MTur, em parceria com os órgãos oficiais de turismo, nos 26 estados e no Distrito Federal. O Cadastur garante ordenamento, formalização e legalização dos prestadores de serviços turísticos. O cadastro é obrigatório, conforme as leis n° 11.771/08 e nº 8.623/93, para as seguintes atividades: acampamento turístico, agência de turismo, parque temático, organizadora de eventos, meio de hospedagem, transportadora turística e guia de turismo.

Ministério do Turismo
Foto: Carlos Sodré – Agência Pará

A ação é voltada, primeiramente, aos meios de hospedagem, em todas as capitais do Brasil. A parceria entre governo federal e os Estados tem o objetivo de sensibilizar os prestadores de serviços turísticos quanto à importância do cadastro obrigatório no Ministério do Turismo, estimulando a formalização dos operadores de turismo e o fortalecimento da atividade. Avaliação – Em Belém, estabelecimentos irregulares serão alvo da fiscalização, que contará com a participação de dois fiscais do Ministério do Turismo, técnicos da Setur e o apoio da Polícia Militar do Pará. Antes de sair a campo, os técnicos se reunirão para avaliar o roteiro final das vistorias, fazer ajustes necessários no plano de trabalho e definir a operação de fiscalização.

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