Desligamentos da Estácio são legítimos, diz Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região suspendeu na sexta-feira (15), a liminar que impedia a Estácio de realizar desligamentos de professores no Pará. Na decisão, a desembargadora Mary Anne Medrado reconheceu a legitimidade da Estácio no processo de desligamentos como parte de um processo de reestruturação da instituição. “Não cabe ao Estado, muito menos por meio do Judiciário, embaraçar, de forma tão radical e prematura, atuação privada pautada em cálculo empresarial virtualmente legítimo”, diz a decisão.

O Grupo Estácio promoveu, ao fim do segundo semestre letivo de 2017, uma reorganização em sua base de docentes. O processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do Grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares. A reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório.

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