Apuração federal em Santa Izabel

Uma das maiores fraudes eleitorais acontecidas no estado do Pará, teria sido perpetrada pela coligação “Por uma Santa Izabel Melhor”, no pleito eleitoral em 2016 na 36ª Zona Eleitoral de Santa Izabel do Pará, como bem se constata nas Ações Judiciais ajuizadas naquela Zona Eleitoral onde, a juíza recebeu o feito determinando a citação dos indicados na inicial como violadores da Lei Eleitoral, tendo a representante do Ministério Público requerido abertura de inquérito policial à Superintendência da Polícia Federal, que diante dos fatos constantes na peça do Ministério Público, determinou as devidas providências, estando em campo os agentes federais para às diligências, onde já se vislumbrando uma fraude maior do que a exposta na inicial junto a Justiça Eleitoral e da solicitação da Promotoria de Justiça, ou seja; não somente três mulheres foram inscritas criminosamente para o pleito, sendo duas irmãs, mas, de que um dos vereadores eleito Alex Sander Saraiva conhecido por “Dadina”  integrante de outra coligação,  “ Santa Izabel de todos”, estaria inelegível por não haver prestado contas junto a Justiça Eleitoral, por conseguinte, com dívidas a pagar na Justiça o que o tornaria inelegível, e ainda, outro eleito que fora condenado pela Justiça comum e com perda de direitos eletivos e a cargos públicos, visto ter sido demitido do serviço público a bem da disciplina, fato em apuração pela Policia Federal que reúne dados para a citação dos indicados na elaboração da fraude. Tudo isso já faz parte das apurações preambulares da PF.

Dentro das providências adotadas pela Polícia Federal está a apuração da veracidade do registro de candidaturas das irmãs; se estas compareceram às urnas ou se estavam fora do local de eleição no dia do pleito; a regularidade dos gastos de campanha das mesmas visto ser comum, a inexistência ou insignificância de gastos nas candidaturas fictícias como a ocorrida em Santa Izabel.

As irmãs que aparecem como inscritas na coligação “Por uma Santa Izabel Melhor”, já declaram desconhecerem suas inscrições e que jamais foram filiadas a qualquer partido politico por suas iniciativas, e se candidatas fossem não iriam as duas se candidatarem em uma mesma eleição para o mesmo cargo, além de que, se estivessem mesmo participando do pleito, teriam pelo menos seus próprios votos, o que não aconteceu, nenhuma teve se quer um voto.

A coligação “Por uma Santa Izabel Melhor” teria manipulado a reserva de gênero para assegurar maior participação de candidaturas masculina e, com isso, aumentar as chances de eleger a bancada, como aconteceu, sete eleitos – homens -, sendo as candidaturas femininas fictícias, e que agora os fraudadores deverão ser punidos além de perderem o mandato de vereador conseguido por meio da fraude como bem explicitado nos autos, tanto é que o candidato mais votado de toda a história de Santa Izabel, com mais de 1800 votos, se quer, fora eleito, devendo a Justiça Eleitoral, rever a composição da Câmara ora usurpada por fraudadores.

Quanto às ações aportadas no juízo eleitoral de Santa Izabel, as providências estão em andamento por determinação da Presidente do TRE Célia Regina, que inclusive, fará visita àquela Zona Eleitoral juntamente com sua equipe técnica para dá celeridade ao processamento da lide, visto os atos espúrios perpetrado contra a própria Justiça, que está agredida com o atrevimento e a desfaçatez dos fraudadores em ludibriar o Poder Judiciário Eleitoral, num desafio cínico à supremacia da lei e da Constituição Brasileira.

Esse tipo de violação a Lei Eleitoral já vem sendo processado pelo TSE que apura mais de 16 mil candidatas sem voto e o uso de “laranjas” para cumprir cota feminina como o caso em Santa Izabel do Pará, onde as irmãs, sem nenhuma estrutura material e sem menor noção de como pedir voto, tiveram seus nomes lançadas criminosamente como candidatas, usadas apenas para preencher a cota obrigatória de participação feminina.

Em recomendação ao Ministério Público Eleitoral de cada estado, o Tribunal Superior Eleitoral assevera que deve haver investigação dessas candidaturas.

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