Acusado de ejacular em passageiras do voo da Gool é servidor da FUNASA-AP

acusado de ejacularHomem que ejaculou em passageira durante voo e liberado pela polícia trabalhou na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Eudiraci Almeida do Vale foi Chefe do Setor de Transporte da Coordenação Regional da Funasa no Amapá desde 2009. Ele foi autuado por ‘importunação ofensiva ao pudor’ e aguarda em liberdade convocação da Justiça. Tipificação do crime não prevê prisão e ‘depende de avaliação do delegado’, disse Polícia Civil.

Eudiraci Almeida do Vale, de 51 anos, que teria ejaculado em cima de duas passageiras de um voo da Gol que seguia de Macapá para Brasília foi liberado após prestar depoimento à Polícia Civil e autuado por “importunação ofensiva ao pudor”, uma contravenção cuja pena não inclui prisão, apenas multa.

Ele é servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e assinou termo em que se compromete a se apresentar à Justiça quando for chamado.

De acordo com a polícia, a forma como este tipo de caso é registrado “depende da avaliação do delegado” que recebe a denúncia. Neste, foi a 1ª DP que registrou o boletim de ocorrência e ouviu vítimas e testemunhas. A polícia informou que o responsável não comentaria a decisão.

Pela Lei de Contravenções Penais, levada em consideração pelo delegado, se masturbar durante um voo e ejacular em cima uma passageira se enquadra no art. 61 que preveê multa de “duzentos mil réis a dois contos de réis” para quem “importunar em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor”. A norma é de 1941.

A vítima, que tem 32 anos, contou à Polícia Civil que ela e o homem estavam sentados na fileira 24, onde havia outras duas mulheres. Ela teria pego no sono assim que o avião decolou e, meia-hora depois, acordou com o suspeito puxando a mão dela.

De acordo com testemunhas, o comandante da aeronave, pertencente à Gol, manteve as portas fechadas para impedir a saída do suspeito. Todos ficaram no avião até a chegada da Polícia Federal. Segundo o advogado das vítimas cerca de meia hora depois da decolagem, às 5h, uma das vítimas, que estava na poltrona do meio, acordou ao sentir que o homem havia pegado sua mão e colocado sobre o órgão sexual dele. “Ela percebeu também que estava molhada na barriga e pernas com o esperma do agressor. A passageira que viajava na janela também acordou e estava com a perna suja”, contou.

Ainda de acordo com o advogado, as duas começaram a gritar e pedir socorro. Ao saber o que havia acontecido, alguns passageiros se revoltaram e alguns chegaram a tentar agredir o homem. A tripulação transferiu as duas para assentos no início da aeronave e o acusado ficou escoltado durante o restante do voo.

Logo após o pouso no Aeroporto JK, as vítimas foram ouvidas por agentes da Polícia Federal (PF), mas, como não havia delegado no local, elas foram encaminhadas para a 1º Delegacia de Polícia do DF (Asa Sul). “Embora a empresa aérea tenha prestado todo auxílio às vítimas, a Polícia Federal e a Polícia Civil são responsáveis por não darem atendimento especializado a elas, que deveriam ter sido encaminhadas a uma delegacia da mulher”, avalia o advogado.

O defensor também se queixa do fato de as vítimas terem prestado depoimento sem a devida privacidade e respeito à delicadeza da situação. Ele critica também o fato de o exame de corpo de delito não ter sido realizado e questiona a tipicação do ato. No boletim de ocorrência, o caso foi registrado como contravenção de importunação ofensiva ao pudor. Para ele, no entanto, o caso deveria ser enquadrado como crime. “Isso confirma que casos assim não são levados a sério e não recebem a devida importância”, reclamou.

Através de nota, a Gol afirmou que repudia veementemente qualquer manifestação de violência e vai prestar total assistência às vítimas. A empresa aérea disse ainda que está tomando todas as medidas cabíveis para buscar formas de banir definitivamente o passageiro de todos os voos da empresa.

Eudiraci Almeida do Vale foi Chefe do Setor de Transporte da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá desde 2009.

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